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DANIEL BASTOS DA SILVA RODRIGO GOMES MILHOMEM Fernanda Barreto Braga Caio Vinicius Soares Emidio Isabella Maria Collmann Danielle Silva dos Santos Pedro Martins Teixeira Paulino Ayres de Almeida Gilmara Bastos dos Santos Ingrid Danielle D'Oliveira Menezes Lélio Braga Calhau WILLIAN INDALÉCIO DE OLIVEIRA Ana Flávia Wanderley Bezerra Tavares Hillary Cristina Melo Dorneles Luciana de Souza Ameno Carlos Alexandre Miranda Joana Beatriz Borges Aguiar Pereira Altamiro Modesto da Silva Filho Robson Inacio da Silva Rayane Gabriele Sessolo Ferreira
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Consultas Jurídicas
O direito à informação do consumidor e a contaminação de alimentos por resíduos de agrotóxicos

Categoria: Direito Consumidor

10/06/2022 04:17 | FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise do uso dos agrotóxicos no Brasil frente ao direito à informação do consumidor apontando a existência ou não de riscos e danos ao meio ambiente e a saúde do consumidor e a necessidade ou não do consumidor ser informado no rótulo do produto de que o alimento foi produzido com agrotóxico. Iss...
Nanotecnologia a luz da responsabilidade civil: responsabilidade civil por danos causados por nanotecnologia ao meio ambiente e ao ser humano

Categoria: Direito Civil

09/06/2022 04:23 | FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO

Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise das nanotecnologias e sua repercussão no Direito, abordando mais especificamente o tema da responsabilidade civil diante dos possíveis danos causados por essa nova tecnologia. A nanotecnologia vem com a promessa de fazer uma revolução em todos os campos da sociedade onde ela atua, otimizando e ...
Acordo de não persecução penal e as facetas da justiça penal negocial

Categoria: Direito Processo Penal

08/06/2022 04:18 | FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO

Este trabalho teve por objetivo fazer uma análise das facetas da justiça penal negociada. A importância desse tema está relacionado com o crescimento da população carcerária brasileira concomitantemente com o aumento dos índices de criminalidade. Sendo assim, a justiça penal negocial foi analisada a partir dos institutos previstos no Direi...
A (im)possibilidade do exercício dos direitos civis pelos apátridas

Categoria: Direito Constitucional

07/06/2022 04:20 | FRANCULINO JOSÉ DA SILVA FILHO

Este trabalho teve por objetivo fazer uma análise da (im)possibilidade do exercício dos direitos civis pelos apátridas no Brasil. Isso porque o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR – ONU, 2014) estima que existam mais de 12 milhões de apátridas no mundo. Negar a nacionalidade a uma pessoa é negar a possibilidade d...