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Consultas Jurídicas
A Defensoria Pública e a concretização do acesso substancial à Justiça: Uma Abordagem Histórica

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

13/10/2023 04:31 | LARISSA NUNES DE CARVALHO

O presente estudo tem por escopo delinear os contornos históricos em torno da evolução do conceito de acesso à justiça e da instituição da Defensoria Pública enquanto órgão essencial à Administração da Justiça. Para tanto, perpassa-se pela linha evolutiva das ondas renovatórias idealizadas por Mauro Capelleti e Brayan Gath à nova ro...
O papel da Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” à luz da jurisprudência do STJ.

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/06/2022 04:08 | LARISSA NUNES DE CARVALHO

O presente trabalho monográfico se propõe a examinar o papel da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, faz-se mister analisar as acepções de acesso à justiça, evolução normativa pertinente à instituição em âmbito constitucional e infraconstitucional, bem como o posicionamento dos tr...
O contrato de convivência na união estável e a sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

29/06/2022 04:04 | LARISSA NUNES DE CARVALHO

O presente trabalho visa elucidar o contrato de convivência, tecendo, inicialmente, considerações sobre o instituto da união e efeitos do pacto de convivência à luz dos ensinamentos doutrinários e da jurisprudência pátria. Com esse propósito, a pesquisa utilizou as etapas bibliográfica e exploratória para esclarecer as questões relacio...
A tutela do direito fundamental à saúde e o fornecimento de medicamentos à luz da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2022 04:05 | LARISSA NUNES DE CARVALHO

O presente estudo tem por escopo delinear os contornos jurídicos em torno da proteção ao direito à saúde pelos tribunais superiores, especialmente no que pertine à concessão de fármacos pelo SUS pelo poder judiciário, perpassando pelas acepções axiológicas do mínimo existencial e dignidade humana à tese da reserva do possível. Outro...