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Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino Cassimiro

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Consultas Jurídicas

Concessão antecipada do divórcio litigioso: análise jurídico-doutrinária e percepção dos operadores do direito da comarca de Piracuruca-PI

Categoria: Civil

15/07/2022 04:17 | Maria Letícia de Brito Fontenele

As discussões no âmbito do Direito de Família têm passado por inovações ao longo dos tempos. Uma das mudanças se deu quanto ao instituto do divórcio, principalmente, com a Emenda Constitucional 66/10, que sedimentou o entendimento de ser ele um direito potestativo. Em assim sendo, não há necessidade de anuência do outro cônjuge para a d...

Construções de vínculos familiares e a influência da internet inserida no contexto atual: análise jurídico-doutrinária

Categoria: Direito Civil

14/07/2022 04:20 | Maria Letícia de Brito Fontenele

As discussões no âmbito do Direito de Família têm passado por inovações ao longo dos tempos. As tecnologias tem influenciado o comportamento no âmbito familiar, sobretudo com o uso da internet e suas redes sociais. Nessa toada, o presente trabalho teve como tema: Construções de vínculos familiares e a influência da internet inserida no c...

Um ensaio sobre a relação do princípio da subsidiariedade do direito penal e os institutos despenalizadores

Categoria: Direito Penal

07/07/2022 04:04 | Maria Letícia de Brito Fontenele

O ordenamento jurídico brasileiro, especificadamente na seara penal traz a possibilidade de resolução dos conflitos por meio da conciliação. Torna-se possível no sistema penal a reparação do dano, cujo fundamento está assentado pelo princípio da subsidiariedade e da liberdade como regra no sistema jurídico....

Um ensaio sobre a concepção do direito fundamental e constitucional à liberdade

Categoria: Direito Constitucional

06/07/2022 04:12 | Maria Letícia de Brito Fontenele

A liberdade, no aspecto geral do termo, construiu-se pela sociedade, denotando ser a possibilidade de fazer tudo o que se pode e quer, desde que não atinja destrutivamente os costumes, os princípios da moral e a lei. Nesse cotejo, o presente ensaio visa explanar sobre o princípio constitucional da liberdade à luz da Constituição Federal de 19...