Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Michael Wender de Paula Souza Camila Garcia Caio Lucas Brito Silva Magalhães Catiúcia Müller Marilia Costa Barbosa Fernandes Renata Maurila Galvão Leonardo Toscano de Brito Izabel Luana Araujo da Silva Patrick Jordan Feitoza Barros Andrea Teichmann Vizzotto WESLEY LUCENA DE OLIVEIRA Adriane Marques Machado BIANCA ANDRADE DUARTE Ricardo Facundo Ferreira Filho Maira Cauhi Wanderley Patricia Oliveira Dias Denise Lima Guida Fernando Amaro Marcelino Gustavo Elias de Morais Freitas Felipe Regis de Andrade Caminha
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Hate speech – os limites da liberdade de expressão nos discursos de ódio

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2023 04:40 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

O direito à liberdade de expressão, descrito na Constituição Federal de 1988, garantido a todos os brasileiros e aqueles que no Brasil residem, sendo vedado o anonimato, conduz muitos cidadãos a usarem ou abusarem desse direito para, por vezes, injuriarem ou tecer ofensas a povos, etnias, ou seja, extrapolarem um direito garantido constitucion...
A possibilidade da progressividade das alíquotas nos impostos reais

Categoria: Direito Tributário

06/07/2023 04:18 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

O trabalho em voga apresenta uma pesquisa a respeito da constitucionalidade da progressividade das alíquotas dos impostos reais. Isso porque, na doutrina e na jurisprudência os impostos foram classificados em reais e pessoais, sendo que, o Supremo Tribunal Federal vem adotando o entendimento de que a progressividade somente seria aplicada a estes...
A possibilidade de aplicação das cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

05/07/2023 04:30 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

O presente trabalho trás luz uma abordagem sobre os contratos administrativos, sua diferenciação com os contratos privados firmados pela administração pública e a possibilidade da existência de cláusulas privilegiadas ou exorbitantes em tais avenças. O artigo apresentado traz como principal objetivo uma análise de como a existência dessa...
A aplicação da Lei Maria da Penha aos casos em que as vítimas são mulheres transexuais

Categoria: Direito Penal

04/07/2023 04:28 | MARCOS BRUNO OLIVEIRA DA SILVA

O presente trabalho trás luz à uma questão atual de grande relevância que envolve casos de violência doméstica e família contra a mulher, com atenção à decisão do Superior Tribunal de Justiça que pela primeira vez se manifestou quanto à possibilidade de aplicação da lei maria da penha às mulheres trans, afastando-se o conceito meram...