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Liliana de Oliveira Calabrez LORENA SIMÕES FLORÊNCIO Erica Nascimento Pinheiro João Eduardo de Lima Carvalho VINICIUS ALBERTO DE ARAUJO Hugo Silva Abreu Gabriela Berbert Born Tiago Euphrasio de Mello Luciano Martini Bianca Isabela Rodrigues Henrique Barbosa da Silva Junior Rêmila Rodrigues Araújo Wilson José Durães ALEXANDRE DE ARAUJO RODRIGUES Leila Maia Bezerra Marcos Vinicius Martins Cavalcante Leandro Moraes Leardini Flavia Malavazzi Ferreira Frederico Cesar Leão Encarnação Marianna Martini Motta Loss
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Consultas Jurídicas
Direito e cinema: júri, proteção integral e superendividamento. O direito sendo visto e assim debatido por e para a sociedade

Categoria: Sociologia jurídica

08/12/2023 04:19 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ

A partir de um método indutivo e dialético, com análise bibliográfica e de filmes, traça-se relações jurídica em filmes e documentário , o presente estudo navega sobre a relação que o Direito pode ter com a sétima arte. Indo além de uma perspectiva estática aborda-se a fundamentalidade que o “ser” e o “dever ser “se encontr...
Direito e cultura: a literatura como instrumento jurídico

Categoria: Filosofia do Direito

07/12/2023 04:14 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ

A partir de um método indutivo e dialético,com análise bibliográfica e traçando relações jurídica em clássicos literários , o presente estudo foca sua atenção em como o Direito e a Literatura se relacionam. As manifestações e produções artísticas refletem a identidade de um povo, relacionar o Direito com manifestações c...
A assistência qualificada às vítimas e suas dimensões

Categoria: Direito Processo Penal

03/11/2023 04:21 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ

A partir de um método dialético, com análise bibliográfica, consultiva e jurisprudencial, o presente estudo foca sua atenção na função institucional trazida por diversas leis às Defensorias Públicas na defesa de vítimas em especial condição de vulnerabilidade. Num primeiro momento torna-se necessário entender em quais situações es...
O direito à alimentação adequada. Uma análise convencional.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/10/2023 04:23 | REBECCA DA SILVA PELLEGRINO PAZ

A partir de um método dialético, com análise bibliográfica, consultiva e jurisprudencial, o presente estudo foca sua atenção no Direito à alimentação adequada. A positivação do direito há muito se faz presente, no entanto foi necessário que o Comitê de Direitos econômicos e sociais trouxesse um comentário específico sobre o tema ...