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Consultas Jurídicas
A pandemia mundial causada pelo coronavírus e seus impactos econômicos e trabalhistas no município de Goiânia

Categoria: Direito Trabalho

07/08/2024 04:20 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA

Esta dissertação objetiva averiguar as consequências da crise decorrente da pandemia da Covid-19 para a economia e mercado de trabalho ao Direito do Trabalho ocasionados pela pandemia da Covid-19 a nível de Brasil, e, mais especificamente, no que concerne ao Município de Goiânia. Para tanto, analisa a relevância do labor para o Estado Social...
O judicialismo no constitucionalismo digital e os novos desafios enfrentados pela sociedade contemporânea

Categoria: Direito Constitucional

04/06/2024 04:50 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA

É notório que desde a implantação de um novo sistema de governança denominado patriarcado, a historiografia feminina sofrera abrupta interrupção, bem como, máculas de violência em sua trajetória até os dias atuais. O movimento de reconquista feminina esta presente em todas as vertentes sociais e diariamente trabalhada no emocional e prof...
A degradação ambiental e seus valores econômicos

Categoria: Direito Ambiental

18/03/2024 04:36 | PATRICIA GONZAGA DE SIQUEIRA

Este artigo pretende demonstrar as consequências dos danos/degradações ambientais com enfoque na seara econômica. Neste sentido, será abordado o conceito de meio ambiente no sentido natural, além das disposições legais que cercam a presente temática. Outrossim, será elucidado o significado de degradação ambiental, tanto no sentido legal...