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Consultas Jurídicas
Políticas em movimento: prevenção ao tráfico transnacional de drogas e suas eficácias criminológicas

Categoria: Direito Penal

06/09/2024 04:54 | Pedro Passini Mendonça

Este estudo explora as contribuições da Criminologia para a prevenção do tráfico transnacional de drogas, analisando teorias criminológicas e a eficácia de políticas públicas. A revisão da literatura abrange teorias como a Anomia de Merton e o Controle Social de Hirschi, que elucidam os fatores que perpetuam o tráfico de drogas. A pesqui...
O Princípio da Insignificância como Instrumento de Mitigação do Etiquetamento Social na Criminalização de Pequenos Delitos

Categoria: Direito Penal

03/09/2024 04:39 | Pedro Passini Mendonça

Este artigo examina o princípio da insignificância como um instrumento jurídico fundamental para a mitigação dos efeitos adversos da criminalização de pequenos delitos, com ênfase na prevenção do etiquetamento social. A análise aborda como a aplicação desse princípio no Brasil contribui para evitar a estigmatização de indivíduos po...
A interface entre a criminologia e o Ministério Público: contribuições teóricas e práticas para o sistema de justiça criminal

Categoria: Direito Penal

21/08/2024 04:31 | Pedro Passini Mendonça

Este artigo explora a interface entre a Criminologia e o Ministério Público, destacando as contribuições teóricas e práticas dessa colaboração para o sistema de justiça criminal no Brasil. A Criminologia oferece uma compreensão detalhada das causas do crime, do comportamento do criminoso e da vítima, bem como das formas de controle socia...
A mídia como agente de controle social: implicações criminológicas

Categoria: Direito Penal

21/06/2024 04:32 | Pedro Passini Mendonça

Este artigo examina a influência da mídia como agente de controle social, destacando seu papel na formação de atitudes e comportamentos sobre crime e justiça criminal. Analisa-se como a mídia molda a percepção pública de crimes e criminosos, criando estereótipos e distorcendo a realidade. Esse processo pode resultar em insensibilidade ao ...