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Consultas Jurídicas
A execução invertida como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

20/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

Da impossibilidade de condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública de mesma esfera política

Categoria: Direito Processo Civil

12/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

A execução invertida como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

Da não incidência de juros de mora durante o trâmite do precatório

Categoria: Direito Processo Civil

09/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

Considerações sobre a atualização monetária dos precatórios pagos pela Fazenda Pública após o advento da Lei n° 11.960/09

Categoria: Direito Processo Civil

02/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

Segurado Facultativo de Baixa Renda: linhas gerais sobre a nova classe de segurado criada pela Lei nº 12.470/2011

Categoria: Direito Previdenciário

30/04/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

Considerações acerca da impossibilidade de órgãos públicos figurarem como sujeitos passivos de contribuições de melhoria

Categoria: Direito Tributário

28/04/2014 05:30 | Carina Bellini Cancella

Da substituição processual em ação judicial que busca o recebimento de pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

14/04/2014 05:15 | Carina Bellini Cancella

Da aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil pelos Tribunais Superiores Pátrios

Categoria: Direito Processo Civil

04/04/2014 05:15 | Carina Bellini Cancella

Da inacumulatividade do recebimento de auxílio-acidente e benefício da Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

29/03/2014 05:15 | Carina Bellini Cancella

Do reexame necessário no processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

28/03/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

A perícia médica do INSS e as ações regressivas

Categoria: Direito Previdenciário

12/04/2013 05:45 | Carina Bellini Cancella

A importância dos direitos fundamentais e da supremacia constitucional na conservação da força normativa da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2013 05:45 | Carina Bellini Cancella

Ação de improbidade administrativa como instrumento de recuperação do patrimônio público

Categoria: Direito Administrativo

09/03/2013 06:15 | Carina Bellini Cancella

Da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

08/03/2013 07:00 | Carina Bellini Cancella