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Consultas Jurídicas
Educação em Direitos Humanos - Futuros desejáveis

Categoria: Direitos Humanos

01/11/2012 06:30 | Sara Asseis de Brito

Contradições do sistema jurídico em relação aos fetos anencefálicos e o valor da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

31/10/2012 08:05 | Sara Asseis de Brito

O "Princípio Esperança", direitos humanos e o direito de estar ambientado dignamente

Categoria: Direito Penal

27/06/2012 08:51 | Sara Asseis de Brito

Os Princípios no Sistema Jurídico e a Constituição

Categoria: Direito Constitucional

29/02/2012 06:00 | Sara Asseis de Brito

Uma releitura de IHERING: Educação para a consciência jurídica dos direitos humanos, na sociedade "líquida" e do "risco", uma dimensão do acesso à justiça

Categoria: Direito Constitucional

08/08/2011 06:52 | Sara Asseis de Brito

Direito à liberdade na Constituição Federal e a autonomia da instituição familiar: inconstitucionalidade do projeto de Lei 2.654/2003

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/03/2011 08:26 | Sara Asseis de Brito

Direito à liberdade na Constituição Federal e a autonomia da instituição familiar, inconstitucionalidade do projeto de lei 2.654/2003

Categoria: Direito Civil

18/02/2011 07:01 | Sara Asseis de Brito

Os pressupostos conjunturais sociais e econômicos das condutas tipificadas no âmbito do CDC

Categoria: Direito Consumidor

22/11/2010 08:38 | Sara Asseis de Brito