Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Arthur de Oliveira Ramalho Neto Ronald Jean de Oliveira Henriques Karine Maldonado Castrequini Osmario Rodrigues da Silva Luana Souza Dos Santos Renato de Assis Pinheiro Letícia Ribeiro da Silva NAJLA DE FARIA SANTIAGO Vilson Romero JOSE NUNES DE OLIVEIRA NETTO Felipe José de Faria Lezo Davi Miranda Costa Nunes Martins Francisco Franklin Filho Fernando Teófilo Campos Carla Rosanni Brito Cavalcanti Branco THALITA DA SILVA SANTOS Lázaro Vagner Pimenta de Jesus Felipe Silva Ferreira Maria Clara Rodrigues dos Santos Maria Cicleide Rosa Madureira
E mais 11515 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Considerações sobre a Validade do Auto de Infração e do termo de Embargo ante as alterações legislativas

Categoria: Direito Ambiental

31/12/2014 04:15 | Caroline Menezes Barreto

Licenciamento de veículo condicionado ao prévio pagamanto de multa decorrente de infração ambiental

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2014 04:30 | Caroline Menezes Barreto

Considerações sobre a aplicação do art. 19 da lei 9.605/1998 na apuração das infrações administrativas ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

29/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

Legalidade da exigência da idade mínima para obtenção do certificado de conclusão do ensino médio pelo ENEM

Categoria: Educação

27/12/2014 04:45 | Caroline Menezes Barreto

A participação estatal na degradação do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

26/12/2014 04:30 | Caroline Menezes Barreto

Exigência de Estudo de Impacto Ambiental para todas as obras e atividades localizados na Zona Costeira

Categoria: Direito Ambiental

25/12/2014 04:30 | Caroline Menezes Barreto

O STJ e a teoria do risco integral na responsabilidade civil por dano ambiental

Categoria: Direito Ambiental

24/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

Proteção da Restinga no Estado da Bahia - Área de preservação Permanente independentemente da função de estabilizar mangue e fixar dunas

Categoria: Direito Ambiental

23/12/2014 04:00 | Caroline Menezes Barreto

Dano Extrapatrimonial coletivo em virtude da prática de condutas lesivas ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

22/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

Imprescindibilidade do Licenciamento ambiental na Zona Costeira

Categoria: Direito Ambiental

20/12/2014 04:30 | Caroline Menezes Barreto

Plena competência fiscalizatória para atividades e obras ainda não efetivamente licenciadas

Categoria: Direito Ambiental

19/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

Extinção da competência recursal do CONAMA para decidir em última instância a sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA

Categoria: Direito Ambiental

18/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

A extensão do impacto como critério definidor da competência licenciatória ambiental

Categoria: Direito Ambiental

30/12/2010 09:22 | Caroline Menezes Barreto

A taxa de visitação do Parque municipal marinho da Praia do Espelho - estudo de um caso concreto

Categoria: Direito Administrativo

29/12/2010 09:11 | Caroline Menezes Barreto

Sanção Administrativa X Medida Administrativa no processo administrativo ambiental

Categoria: Direito Ambiental

28/12/2010 08:26 | Caroline Menezes Barreto

Morte do autuado no curso do processo administrativo ambiental

Categoria: Direito Ambiental

23/12/2010 11:15 | Caroline Menezes Barreto

A reparação integral e o julgamento ultra ou extra petita em face do dano ambiental

Categoria: Direito Ambiental

22/12/2010 07:55 | Caroline Menezes Barreto

A cumulação da obrigação de fazer/não fazer e da condenação pecunária na ação civil publica ambiental

Categoria: Direito Ambiental

21/12/2010 08:40 | Caroline Menezes Barreto

Apreensão administrativa e destinação/liberação pelo juízo criminal

Categoria: Direito Processo Penal

20/12/2010 09:16 | Caroline Menezes Barreto

A solidariedade e imprescritibilidade na reparação do dano ambiental

Categoria: Direito Ambiental

18/12/2010 08:41 | Caroline Menezes Barreto