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Consultas Jurídicas
Recurso de Apelação em decisão condenatório por estupro de vulnerável

Categoria: Penal e processo penal

31/07/2013 06:15 | Welton Esteves

Ação de exibição de documentos c/c prestaçao de contas

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:15 | Welton Esteves

Ação de divisão e extinção de condomínio

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:00 | Welton Esteves

Contrarrazões a recurso de apelação cível

Categoria: Cível e processo civil

31/07/2013 06:00 | Welton Esteves

Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/10/2011 05:00 | Welton Esteves

A prescrição e sua interrupção na ação de improbidade administrativa e ressarcimento de danos ao erário (Artigo 23, da Lei nº 8.429/92)

Categoria: Direito Administrativo

12/08/2011 00:15 | Welton Esteves

Recurso de Apelação: Absolvição por falta de provas ' In dúbio pro reo' - Desclassificação para Usuário: Art. 28 da Lei 11.343/06 - Direito de recorrer em liberdade: Art. 5º LVII - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito

Categoria: Penal e processo penal

12/08/2011 00:11 | Welton Esteves

É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Categoria: Direito Processo Civil

01/06/2011 05:15 | Welton Esteves

Contra Razões a Recurso Especial

Categoria: Cível e processo civil

30/05/2011 15:20 | Welton Esteves

Contra Razões a Recurso Especial

Categoria: Cível e processo civil

24/05/2011 06:00 | Welton Esteves

Recurso Ordinário Constitucional em Habeas Corpus

Categoria: Penal e processo penal

09/05/2011 20:26 | Welton Esteves

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever constitucional de prestar serviço/assistência de saúde c/c pedido de antecipação de tutela específica

Categoria: Constitucional

06/05/2011 09:40 | Welton Esteves

Ação Rescisória

Categoria: Trabalhista

03/05/2011 09:25 | Welton Esteves

Mandado de segurança c/c pedido liminar

Categoria: Administrativo

03/05/2011 09:03 | Welton Esteves

Ação declaratória de Nulidade "querela nullitatis"

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2011 22:36 | Welton Esteves

Oposição c/c Perdas e Danos

Categoria: Cível e processo civil

01/05/2011 22:35 | Welton Esteves

Terceiros possuem legitimidade para requerer a antecipação de tutela? É correta a afirmação de que todo litisconsórcio necessário é unitário?

Categoria: Direito Processo Civil

30/04/2011 06:00 | Welton Esteves

Pode o Tribunal dar provimento ao Agravo de Instrumento, ao argumento de que a Súmula do STJ invocada na sentença não deve ser prestigiada?

Categoria: Direito Processo Civil

29/04/2011 07:19 | Welton Esteves

O direito processual civil positivo admite o fracionamento da sentença de mérito? Quais os principais reflexos práticos?

Categoria: Direito Processo Civil

01/03/2011 08:44 | Welton Esteves

A importância da análise das condições da ação em uma demanda

Categoria: Direito Processo Civil

28/02/2011 07:22 | Welton Esteves

Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação da tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

26/02/2011 06:43 | Welton Esteves

Infanticídio: Comunicável ou Incomunicável ao Co-Autor ou Partícipe?

Categoria: Penal

01/02/2011 15:31 | Welton Esteves