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Consultas Jurídicas
Do Controle de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias e sua Evolução Jurisprudencial

Categoria: Direito Constitucional

07/01/2014 06:15 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Do Disciplinamento dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro e o Surgimento do Controle de Convencionalidade

Categoria: Direito Internacional Público

06/01/2014 05:30 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Mutação Constitucional Informal e a Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

04/01/2014 06:45 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Considerações acerca dos Princípios Instrumentais de Hermenêutica Constitucional

Categoria: Direito Constitucional

03/01/2014 06:45 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Dos Métodos de Integração Normativa e a Superação Parcial do Art. 4° da LINDB

Categoria: Direito Civil

01/01/2014 06:15 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

O Efeito Repristinatório Indesejado e a Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

30/12/2013 05:45 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Direitos e Garantias Fundamentais: já podemos falar em Quarta e Quinta Dimensões?

Categoria: Direito Constitucional

27/12/2013 05:45 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Análise dos Efeitos nas Decisões em sede de Controle de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

24/12/2013 06:00 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Estudo Comparado das Ações Próprias em Controle de Constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

21/12/2013 05:15 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Dos Princípios Processuais Constitucionais Implícitos decorrentes do Devido Processo Legal

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2013 05:00 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

A Evolução da Teoria Constitucional e as perspectivas para o Constitucionalismo do Futuro

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2013 06:00 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Do Exercício do Controle de Constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Categoria: Direito Constitucional

16/12/2013 05:15 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

Aspectos Relevantes dos Alimentos Gravídicos

Categoria: Direito Civil

27/06/2012 08:42 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

O Processo Legislativo Orçamentário e suas Peculiaridades

Categoria: Direito Constitucional

26/06/2012 08:44 | Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira