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Letícia Silveira Seerig TJTO - Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins Brasil RODRIGO GOMES DE FREITAS PINHEIRO ELIZABETH SILVA DO AMARANTE Thiago José de Souza Oliveira Renata Tavares Macedo de Lima Cynthia Arcoverde Ribeiro Claudia Machado de Assis José da Silva Pereira Priscila Fialho Tsutsui Elvislane Teixeira Santana FRANCISCO CLEITON DA SILVA PAIVA Dr.Francisco Mello Bianca da Silva Besson Antonio Vilmar da Conceição Araújo Ubiratan Pires Ramos Rafaela Neiva Fernandes Osmar de Oliveira Rocha Filipe Valadares Mesquita Gelson Tomiello
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Consultas Jurídicas
Contratação entre cliente e advogado não deve ser interpretada sob a ótica do Código de Defesa Do Consumidor

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

31/07/2014 05:30 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Até onde uma manifestação de ideia pode ser punida

Categoria: Sociologia jurídica

15/11/2013 06:15 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Alambiques de cachaça em Minas Gerais: uma pesquisa exploratória

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/04/2013 05:15 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Recursos hídricos: água um bem precioso para a humanidade

Categoria: Direito Ambiental

15/04/2013 05:15 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Contratos da Administração e a Arbitragem

Categoria: Direito Administrativo

13/04/2013 05:30 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Minha visão da sua vida: direito de vizinhança e a garantia do sossego

Categoria: Direito Civil

06/04/2013 05:30 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Guarda Compartilhada: uma opção para que os filhos não se afastem dos pais e familiares

Categoria: Direito Civil

27/10/2012 05:45 | Maria Rosa de Oliveira Neta

"Criminalização" da vítima de violência: a distorção de um conceito

Categoria: Direito Penal

03/09/2012 08:09 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Educação ambiental: a formação de uma moral ecológica

Categoria: Direito Ambiental

26/06/2012 08:42 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós

Categoria: Direito Previdenciário

19/05/2012 06:42 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Cargos em comissão: uma questão mais que política

Categoria: Direito Administrativo

24/04/2012 05:15 | Maria Rosa de Oliveira Neta