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Consultas Jurídicas
Contratação entre cliente e advogado não deve ser interpretada sob a ótica do Código de Defesa Do Consumidor

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

31/07/2014 05:30 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Até onde uma manifestação de ideia pode ser punida

Categoria: Sociologia jurídica

15/11/2013 06:15 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Alambiques de cachaça em Minas Gerais: uma pesquisa exploratória

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/04/2013 05:15 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Recursos hídricos: água um bem precioso para a humanidade

Categoria: Direito Ambiental

15/04/2013 05:15 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Contratos da Administração e a Arbitragem

Categoria: Direito Administrativo

13/04/2013 05:30 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Minha visão da sua vida: direito de vizinhança e a garantia do sossego

Categoria: Direito Civil

06/04/2013 05:30 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Guarda Compartilhada: uma opção para que os filhos não se afastem dos pais e familiares

Categoria: Direito Civil

27/10/2012 05:45 | Maria Rosa de Oliveira Neta

"Criminalização" da vítima de violência: a distorção de um conceito

Categoria: Direito Penal

03/09/2012 08:09 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Educação ambiental: a formação de uma moral ecológica

Categoria: Direito Ambiental

26/06/2012 08:42 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós

Categoria: Direito Previdenciário

19/05/2012 06:42 | Maria Rosa de Oliveira Neta

Cargos em comissão: uma questão mais que política

Categoria: Direito Administrativo

24/04/2012 05:15 | Maria Rosa de Oliveira Neta