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Consultas Jurídicas
Da possibilidade de contratação da prestação de serviços tercerizados de secretariado executivo e mensageria no âmbito das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

09/11/2012 08:22 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

A Função Social da Propriedade

Categoria: Direito Civil

23/06/2012 09:34 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Denunciação da lide: o papel do denunciado na demanda principal

Categoria: Direito Processo Civil

21/06/2012 07:51 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

A função social do contrato

Categoria: Direito Civil

14/06/2012 08:49 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Redução da maioridade penal como fator incapaz de gerar a diminuição da violência

Categoria: Direito Penal

07/06/2012 12:47 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Da nulidade das cláusulas compromissórias nos contratos de consumo

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2012 08:57 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Limitações do poder de polícia da agencia nacional de telecomuniçóes - ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

26/05/2012 05:30 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Responsabilidade da Administração Pública nos contratos de prestação de serviços terceirizados

Categoria: Direito Administrativo

22/05/2012 08:09 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Da inexecução dos contratos administrativos e suas consequência

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2012 07:19 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

O fato de ser optante do simples nacional não impede as micro e pequenas empresas de participar de licitação cujo objeto envolva a cessão/locação de mão-de-obra

Categoria: Direito Administrativo

07/05/2012 08:48 | Juliana de Assis Aires Gonçalves

Da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil

Categoria: Direito Civil

30/04/2012 09:07 | Juliana de Assis Aires Gonçalves