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Consultas Jurídicas
Análise da (in) coerência no julgamento da ADPF Nº 83/ES do Espírito Santo

Categoria: Direito Constitucional

08/10/2012 07:55 | Hyran Ferreira Sandes

Da (in)possibilidade da redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

29/09/2012 05:30 | Hyran Ferreira Sandes

Da democracia participativa e do processo de redemocratização

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/09/2012 07:48 | Hyran Ferreira Sandes

A teoria do adimplemento substancial nos contratos de seguro

Categoria: Direito Civil

27/09/2012 05:30 | Hyran Ferreira Sandes

Prescrição penal antecipada

Categoria: Direito Penal

25/09/2012 04:00 | Hyran Ferreira Sandes

Os princípios do contraditório e da imparcialidade e sua aplicação efetiva na realidade jurídica brasileira

Categoria: Direito Penal

24/09/2012 04:00 | Hyran Ferreira Sandes

O papel da educação na formação do cidadão brasileiro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/09/2012 04:45 | Hyran Ferreira Sandes

Análise dos institutos das provas, das cautelares, da intervenção de terceiros e dos embargos infringentes segundo as perspectivas do projeto do novo código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

21/09/2012 08:09 | Hyran Ferreira Sandes

A função social do contrato e a crise do individualismo

Categoria: Direito Civil

20/09/2012 07:00 | Hyran Ferreira Sandes

Políticas de preservacionismo ecológico no século XXI

Categoria: Direito Ambiental

19/09/2012 07:56 | Hyran Ferreira Sandes

O processo de adaptação ao instituto do concubinato e os direitos do amante

Categoria: Direito Civil

18/09/2012 05:30 | Hyran Ferreira Sandes

As alternativas penais como uma possível solução em meio à disfunção da pena de prisão

Categoria: Direito Penal

17/09/2012 07:49 | Hyran Ferreira Sandes

A visão de justiça de Hans Kelsen no direito moderno: análise da teoria do adimplemento substancial

Categoria: Sociologia jurídica

15/09/2012 05:15 | Hyran Ferreira Sandes

A contradição da garantia constitucional da liberdade sindical

Categoria: Direito Trabalho

14/09/2012 08:42 | Hyran Ferreira Sandes