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Consultas Jurídicas
Empresário Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI: Lei n. 12.441/2011

Categoria: Comercial/empresarial

29/05/2015 06:30 | Claudia da Silveira

A erradicação da fome e da pobreza

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/10/2012 12:15 | Claudia da Silveira

A origem da família, da propriedade privada e do Estado

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/10/2012 07:33 | Claudia da Silveira

Falcão Meninos do Tráfico

Categoria: Direito Penal

10/10/2012 06:59 | Claudia da Silveira

Os direitos sociais constitucionalmente emanados na CF/88 e sua efetivação

Categoria: Direito Constitucional

09/10/2012 06:11 | Claudia da Silveira

A propriedade e sua instituição

Categoria: Direito Civil

08/10/2012 06:30 | Claudia da Silveira

Sociedades Cooperativas

Categoria: Direito Comercial

01/10/2012 06:08 | Claudia da Silveira

Existe diferença entre a grande dicotomia Pública e Privada?

Categoria: Direito Administrativo

29/09/2012 05:00 | Claudia da Silveira

Cidadania: Criança e Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

28/09/2012 07:39 | Claudia da Silveira

Crise das instituições: o papel institucional do Legislativo e do Judiciário e os escândalos recentes

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/09/2012 05:00 | Claudia da Silveira

Inquérito policial procedimento prévio para apurar as infrações penais

Categoria: Direito Processo Penal

26/09/2012 06:31 | Claudia da Silveira

Provas incriminadoras por influência do racismo: inocentes no corredor do Judiciário

Categoria: Direito Penal

24/09/2012 03:30 | Claudia da Silveira

Como compatibilizar a exploração da propriedade com sua função social

Categoria: Direito Civil

22/09/2012 04:30 | Claudia da Silveira

Código De Processo Civil e o Projeto de Novo Código De Processo Civil nº. 166/2010

Categoria: Direito Processo Civil

20/09/2012 07:13 | Claudia da Silveira

Garantias constitucionais: direitos humanos e sua relação com o trabalhador

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2012 08:26 | Claudia da Silveira