Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Adalberto Martins Eduardo Braga Rocha Thainá Perrenoud Godoi KHAYAM RAMALHO DA SILVA SOUSA Leticia Biasi Costa Moraes Lara da Silva Polveiro FABRICIO HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA Gabriel Martins Teixeira Borges Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito Matheus Amaral Mocelin Meirilene Pereira Machado Silva Francielle Rodrigues de Oliveira Fabia Larissa Almeida Cerqueira Vitor Gomes Giacomini Inayara de Oliveira Ribeiro Hoffmann Gislaine Barbosa de Oliveira Bárbara Emilie Alves dos Reis Carla Bianca Sodré Phabline Alves do Prado Nathiane Leivas Vaz
E mais 11255 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Da relativização do direito de ação pela prática de sham litigation

Categoria: Direito Processo Civil

12/02/2021 04:37 | Guilherme Francisco Souza Amaral

O presente trabalho analisará a possibilidade de existência de sham litigation no direito jurídico brasileiro. Para tanto, primeiramente, será exposto que o direito de ação é direito fundamental que admite relativização, o que já é previsto em alguns institutos processuais, tal como a perempção. ...
A fluência do prazo prescricional entre cônjuges em decorrência de separação extrajudicial

Categoria: Direito Civil

04/02/2021 04:41 | Guilherme Francisco Souza Amaral

O Código Civil estabelece a prescrição como causa extintiva de direitos não potestativos. Entre suas características, encontra-se a previsão legal (art. 197, I, do Código Civil) de sua suspensão entre cônjuges, relativamente aos direitos de um em face do outro. Tal previsão legal tem origem moralista, com a finalidade de evitar a ocorrên...
A exclusão da responsabilidade dos pais por prejuízo causado pelos filhos

Categoria: Direito Civil

01/02/2021 04:30 | Guilherme Francisco Souza Amaral

O presente trabalho analisará as hipóteses de exclusão da responsabilidade civil dos genitores em razão de prejuízos causados pelos filhos. Primeiramente, será demonstrado que a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro é, via de regra, subjetiva (depende da comprovação de dolo ou culpa) e individual (apenas o autor do dan...
Competências federativas: uma análise da decisão do STF no caso das medidas de combate ao Covid-19

Categoria: Direito Constitucional

21/08/2020 04:46 | Guilherme Francisco Souza Amaral

A Constituição Federal estabelece um sistema complexo de repartição de competências federativas, envolvendo tanto repartições verticais (em que mais de um ente federado compartilha a mesma competência) como repartições horizontais (em que apenas um ente goza de determinada competência). O critério doutrinário extraído da constituiçã...