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LAIANE RODRIGUES DE SOUZA Aline de Sá Resende Isadora Leão Rezende Getulio Nilson Figueira Sarmento Erika Caroline Feijão Bezerra Mesquita Isamara Nascimento Duarte Paulo henrique Pereira Brito Gessé Bezerra de Brito Júnior THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA Rafael Borges Mesquita Bruno Vinícius Nascimento Oliveira Fernando Leonel Lira Bastos Thiago Amorim dos Reis Carvalho Rodrigo Escorcio Ribeiro Pires Edson Paulo Lemos Odelino Oliveira Fonseca Carla Beatriz Rodrigues Faria Bastos Valtair Lemos Loureiro Antonio Luiz Ferreira Filho PAULA BEATRIZ SAMPAIO COSTA
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Consultas Jurídicas
LEI Nº 14.882, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto a instituições financeiras federais, na forma que especifica, e dá outras providências correlatas

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

22/10/2012 20:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.822, DE 7 DE JULHO DE 2012 - Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a Caixa Econômica Federal - CEF

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

07/07/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.708, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - Assegura às farmácias e drogarias o direito de manterem ao alcance dos usuários medicamentos isentos de prescrição médica

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

15/05/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.738, DE 16 DE ABRIL DE 2012 - Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

16/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei n° 14.737, de 10/04/2012 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

10/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Lei n° 14.737, de 10/04/2012 -Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

10/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.734, DE 9 DE ABRIL DE 2012 - Obriga os fornecedores a proceder ao ajuste de cobrança irregular, na forma que especifica

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

09/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.734, DE 9 DE ABRIL DE 2012 - Obriga os fornecedores a proceder ao ajuste de cobrança irregular, na forma que especifica

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

09/04/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.707, DE 8 DE MARÇO DE 2012 - Dispõe sobre a denominação de prédios, rodovias e repartições públicas estaduais

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

08/03/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.689, DE 4 DE JANEIRO DE 2012 - Institui o Programa "Aprimoramento da Gestão Participativa", destinado às Associações de Pais e Mestres - APM's das Escolas Estaduais, e dá providências correlatas

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

04/01/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

LEI Nº 14.687, DE 2 DE JANEIRO DE 2012- Institui o Programa Pró Conexão de subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais

Categoria: Legislação do Estado de São Paulo

02/01/2012 19:00 | Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo