Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Francisco Adson Bezerra Rocha Vivian Valença dos Santos Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro Gêovanna Carneiro Maciel Alexandre Barbosa da Silva Emanuelle Leone Sanaiotti Karen de Sousa Oliveira Rogério Faustino da Silva Júnior Rubya Floriani dos Anjos Kelly Natasha Soares Marco Túlio Rios Carvalho Afonso Solidonio Silva Filho Igor Eugênio Buso Gerson Luís dos Santos ADRIANO REIS ALVES Henrique Silva Dias Joana Sarmento de Matos João Vitor dos Santos Borges Lindamir Macedo de Paiva Mariana Servilha Passos de Souza
E mais 11400 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Algumas considerações sobre pregão

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:30 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Aquisição de bem comum de pequeno valor via cotação eletrônica

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2013 05:30 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Licitação concluída e expectativa de direito à contratação

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2013 06:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Considerações pontuais sobre Processo Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:30 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Entidades sem fins lucrativos e possibilidade ou não de participação em certames licitatórios

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2013 06:15 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Ato ilícito, responsabilidade aquiliana, imprescritibilidade e mora

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2013 05:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Da manutenção do equilíbrio econômico-financeiros dos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2013 05:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Precatórios: processamento, ordem prioritária e cessão

Categoria: Direito Processo Civil

14/12/2013 07:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

O Regime Diferenciado de Contratação: orçamento, regime de contratação e do projeto básico e executivo

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2013 05:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Inadimplemento relativo das obrigações: breve estudo sobre a mora do devedor

Categoria: Direito Civil

11/12/2013 06:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Licitação de obras e serviços de engenharia: breves anotações sobre definição do objeto, parcelamento e custos

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2013 05:45 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Contratação de cursos de treinamento de servidores da Administração Pública Federal: possibilidade via inexigibilidade de licitação

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2013 05:15 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

O instituto do credenciamento como forma de contratação pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

07/12/2013 06:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins

Tomada de Contas Especial: Conceito, fases e sua repercussão quanto à inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2013 06:00 | Patricia Cristina Lessa Franco Martins