Impedimentos matrimoniais

O presente trabalho se prestará a discorrer sobre os impedimentos matrimoniais e a sua relevância para o ordenamento jurídico pátrio, sendo que a análise proposta, além de se reportar à legislação e doutrina inerentes ao tema, abordará questões intrínsecas à aplicação prática do instituto....

Da importância do Provimento nº 63/2017 do CNJ para o reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva

O presente trabalho se prestará a discorrer sobre a importância do Provimento nº 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça para o reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva, sendo que a análise proposta já levará em consideração as alterações proporcionadas pelo Provimento nº 83/2019 do CNJ, que acabou por alterar a SeçÃ...

Contrato de Empreitada

Avanços proporcionados pelo Decreto n° 53.942/13 da cidade de São Paulo

Comentários à Lei nº 12.886/13

Arras

O cumprimento imperfeito da obrigação e suas principais consequências na esfera jurídica

Penhor

Precauções a serem tomadas antes de comprar um imóvel usado

Juros de Mora

Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica

Precauções a serem tomadas antes e depois de locar um imóvel urbano

Cláusula Penal no Direito Desportivo

Principais diferenças existentes entre o contrato de empreitada e de prestação de serviço

Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento

Comentários à Lei nº 12.737/12

Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns