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Consultas Jurídicas
Conciliação, mediação e acesso à justiça no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

01/05/2015 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O impeachment e o conflito de classes

Categoria: Direito Constitucional

20/03/2015 04:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Direitos de personalidade, capacidade e dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Trabalho

13/03/2015 04:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O impeachment e o conflito de classes: autoritarismo x democracia

Categoria: Direito Constitucional

05/03/2015 04:45 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Direitos fundamentais de quarta dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

Categoria: Direito Constitucional

19/08/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 2

Categoria: Deontologia/Ética

11/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 1

Categoria: Deontologia/Ética

09/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Os "cidadãos invisíveis" no centro de São Paulo: O controle social da pobreza como negação à dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

07/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Trabalho, Direito e Políticas Públicas: Desafios da educação em São Paulo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Disciplina e normalização: Um diálogo com André Berten acerca da disciplina à autodisciplina em Michel Foucault - Parte 2

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/08/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Disciplina e normalização: Um diálogo com André Berten acerca da disciplina à autodisciplina em Michel Foucault - Parte 1

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/08/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A Lei 13.005 de 25 de junho de 2014: O Novo Plano Nacional de Educação

Categoria: Educação

18/07/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A Burocracia e o Legalismo como entrave ao Pluralismo Político

Categoria: Direito Constitucional

02/07/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Direito à educação: o PL 8035/2010 no Congresso Nacional e a realidade educacional no país

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A "Cracolândia" e o direito à vida no centro de São Paulo

Categoria: Direito Constitucional

04/06/2014 05:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Gênero, direito e equidade

Categoria: Sociologia jurídica

09/04/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A marcha da "família pela propriedade" e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

Categoria: Sociologia jurídica

28/03/2014 05:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

Categoria: Sociologia jurídica

26/03/2014 06:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A reforma político-eleitoral: do "mensalão" a ADI 4650

Categoria: Direito Eleitoral

04/03/2014 06:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Maioridade Penal: A PEC 33/2012 no Senado Federal

Categoria: Direito Penal

21/02/2014 06:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O Estado autoritário como ameaça à democracia participativa

Categoria: Direito Constitucional

19/02/2014 06:45 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A Pirâmide e as esferas: do "Direito" aos direitos

Categoria: Sociologia jurídica

15/02/2014 06:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Do reconhecimento à legitimidade material da Constituição: as manifestações culturais, sociais e políticas no estado democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

13/02/2014 06:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

A teoria ética dialógica: da boa-fé à dignidade da pessoa humana nos contratos

Categoria: Direito Civil

29/01/2014 08:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O cárcere, a rua e a vaidade

Categoria: Direito Penal

25/01/2014 06:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

Categoria: Direitos Humanos

23/01/2014 05:45 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

Categoria: Direito Constitucional

15/01/2014 08:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Demagogia e representação política

Categoria: Direito Eleitoral

08/01/2014 08:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Ética, direito, legitimidade, consenso e política

Categoria: Deontologia/Ética

07/01/2014 06:15 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Consciência e pertencimento: a ética dialógica inclusiva e o Direito para além da "verdade e do consenso"

Categoria: Sociologia jurídica

23/11/2013 07:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

O renascimento, o ouro, o direito: a "Justiça" como fator de desequilíbrio social

Categoria: Sociologia jurídica

02/11/2013 07:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho