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Consultas Jurídicas
A sociedade em conta de participação

Categoria: Direito Comercial

19/05/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

A sociedade em comum no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Comercial

12/05/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

Panorama das teorias sobre a personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

06/05/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

O tratamento conferido aos bens acessórios, partes integrantes e pertenças no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

03/05/2014 06:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

Panorama da Teoria dos Custos dos Direitos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/03/2014 06:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

ADI n.º 3596: questões sobre o poder normativo da ANP

Categoria: Direito Administrativo

25/02/2014 05:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Direito Comparado: panorama do regime jurídico portuário nos EUA, China, Reino Unido e Holanda

Categoria: Direito Internacional Público

20/02/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

A relevância da SEP para a concorrência na nova regulação portuária

Categoria: Direito Administrativo

31/01/2014 06:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Estrutura da Concorrência no Setor Portuário Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2014 07:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Panorama da Evolução da Responsabilidade Objetiva no Direito Civil Brasileiro

Categoria: Direito Civil

28/01/2014 06:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Natureza Jurídica dos Serviços Prestados pelos Terminais de Uso Privado

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:45 | Cesar Luis Pereira de Campos

Breve comentário sobre as concepções de serviço público

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Hierarquia das normas: o ato regulatório e o regulamento do chefe do executivo

Categoria: Direito Constitucional

10/12/2013 05:30 | Cesar Luis Pereira de Campos

Breves considerações sobre a constitucionalidade do poder normativo conferido às agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2013 04:30 | Cesar Luis Pereira de Campos