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Consultas Jurídicas
Incidência do imposto sobre produtos industrializados - IPI - nas operações comerciais (de produtos importados) no mercado interno e os institutos da bitributação e bis in idem

Categoria: Direito Tributário

21/01/2014 07:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Prescrição e decadência no Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

20/01/2014 06:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - No caso de descontos incondicionados

Categoria: Direito Internacional Público

17/01/2014 06:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

A instituição do FUNDEF combinada com as regras da repartição constitucional das receitas tributárias e a representação da União pela Procuradoria da Fazenda Nacional

Categoria: Direito Processo Civil

16/01/2014 06:45 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Penhora do faturamento em execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

14/01/2014 07:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Impressões sobre a aplicação do fator acidentário de prevenção

Categoria: Direito Previdenciário

13/01/2014 07:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Imposto de renda incide sobre valor adicional de férias usufruídas

Categoria: Direito Tributário

11/01/2014 06:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Imposto de renda na previdência privada e o tratamento da prescrição

Categoria: Direito Tributário

10/01/2014 08:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Impressões sobre o planejamento tributário no ordenamento jurídico brasileiro para o combate à evasão fiscal

Categoria: Direito Tributário

09/01/2014 07:45 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Lotação provisória de servidor público para acompanhamento de cônjuge sob o enfoque da Lei 8.112/1990

Categoria: Direito Administrativo

08/01/2014 08:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Imposto de renda que incide sobre rendimentos acumulados

Categoria: Direito Tributário

07/01/2014 06:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Constitucionalidade da cessão de créditos rurais entre o Banco do Brasil S/A e a União (Fazenda Nacional)

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

28/12/2013 05:45 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Execução fiscal administrativa: fundamentação constitucional

Categoria: Tributário

14/12/2013 07:45 | Aléssio Danillo Lopes Pereira