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Consultas Jurídicas
Reconhecimento e dissolução da união estável e seus efeitos patrimoniais

Categoria: Civil

28/10/2015 05:00 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Proteção dos Direitos infanto - juvenis Leis nº 8069/90 - ECA

Categoria: Criança e adolescente - ECA

09/03/2015 04:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Evolução de Direito Ambiental no Brasil

Categoria: Direito Ambiental

18/02/2015 04:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

A linha do tempo na relação meio ambiente e sociedade

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16/02/2015 04:00 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Lei Complementar nº 135/90

Categoria: Direito Eleitoral

13/02/2015 04:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Poder público e a responsabilidade civil

Categoria: Direito Administrativo

11/02/2015 04:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Responsabilidade civil no direito brasileiro

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16/01/2015 04:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Cuidados e responsabilidade contra a violência ao idoso

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14/01/2015 04:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Obrigação de alimentar: pais e filhos

Categoria: Direito Civil

12/01/2015 04:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Inquérito Policial

Categoria: Direito Processo Penal

09/01/2015 04:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

União estável em busca do reconhecimento

Categoria: Direito Civil

25/08/2014 05:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Prisão preventiva alterada pela Lei n 12.403/2011

Categoria: Direito Processo Penal

02/04/2014 05:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Princípios constitucionais da prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

01/04/2014 05:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Espécies de prisões

Categoria: Direito Processo Penal

31/03/2014 05:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

EIRELI - A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Categoria: Direito Comercial

13/03/2014 05:00 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Panorama histórico das prisões

Categoria: Direito Processo Penal

12/03/2014 05:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Estabilidade provisória da gestante

Categoria: Direito Administrativo

11/03/2014 05:00 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Afirmação histórica dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

10/03/2014 05:30 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Acesso à Justiça

Categoria: Direito Constitucional

08/03/2014 08:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

Os crimes de bagatela o principio da insignificância

Categoria: Direito Penal

07/03/2014 05:00 | Josefa do Espírito Santo Menezes

O princípio da insignificância no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

06/03/2014 05:00 | Josefa do Espírito Santo Menezes