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KATIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA NASCIMENTO Acione Oliveira da silva Julia Gabrielly Pereira Silva Selma Azevedo de Almeida Gonzaleide Rodrigues de Sousa Assis Paulo Sergio Ferreira do Nascimento Rayane de Moura SOuza Igor Guimarães Pereira Paula Cristina Bertalo Bortolo Camila Anselmo de Souza Francisco Rodrigues Galvão Neto Erick Joseph Rabelo Chagas Fernando dos Santos Oliveira Lopes Edinéia Maria Teixeira Cambuy Locidio Eduardo Novaes de Paula Junior Taciana Samartano Siuves Rycardo Pereira Leal Jamil Guilherme Rodrigues Lima Renata Catacci Guimarães Dalton Eduardo Barreira
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Consultas Jurídicas
Aplicabilidade do microssistema processual coletivo

Categoria: Direito Processo Civil

08/05/2020 04:22 | Orlando Luiz De Melo Neto

O objetivo do presente artigo é fornecer um apanhado jurídico e histórico do nascimento e evolução dos direitos coletivos e das normas processuais que compõem o miscrossistema que regula os litígios coletivos. Incialmente, tratou-se de forma geral acerca dos acontecimentos motivadores do nascimento e evolução dos direitos coletivos e compr...
Indignidade sucessória: causas e reflexos

Categoria: Direito Civil

11/03/2014 05:15 | Orlando Luiz De Melo Neto

Resumo: o ordenamento jurídico, com o nítido intuito de privilegiar a função social da propriedade, adotou a máxima da saisine, ficção jurídica, segunda a qual o patrimônio é automaticamente transmitido para os sucessores com a morte do de cujus. Contudo, a legislaçã...
A Relatividade dos Direito Fundamentais e os Limites a sua Relativização

Categoria: Direito Constitucional

07/03/2014 05:30 | Orlando Luiz De Melo Neto

Resumo: os direitos fundamentais são prerrogativas mínimas norteadas pela dignidade humana, exercitáveis em face do Estado e dos indivíduos. Diante da evolução desses direitos, ocasionados por acontecimentos históricos, necessário se fez a acomodação de todo esse patrimônio...
Mandado de Injunção e a evolução da Teoria Concretista

Categoria: Direito Processo Civil

06/03/2014 05:15 | Orlando Luiz De Melo Neto

Resumo:......
A Constituição Brasileira e a Síndrome da Inefetividade das Normas Constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

04/03/2014 06:30 | Orlando Luiz De Melo Neto

Resumo: É inafastável a orientação segunda a qual o texto constitucional deve ser analisado de maneira conjunta, ou seja, todos os mandados existentes em uma constituição são dignos de respeito. Assim, os comandos que determinam a elaboração de um complemento normativo para efetivar dir...