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Consultas Jurídicas
O aborto sentimental e a interrupção da gravidez da autora do crime de estupro

Categoria: Direito Penal

02/03/2011 08:32 | Damásio E. de Jesus

Algumas idéias sobre imputação objetiva

Categoria: Direito Penal

21/03/2009 08:32 | Damásio E. de Jesus

Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial

Categoria: Direito Penal

28/02/2009 07:20 | Damásio E. de Jesus

Furtos, saques e estado de necessidade

Categoria: Direito Penal

24/02/2009 07:30 | Damásio E. de Jesus

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

21/02/2009 08:52 | Damásio E. de Jesus

Só os pobres vão sujar os dedos

Categoria: Direito Processo Penal

10/02/2009 06:43 | Damásio E. de Jesus

Ação penal sem crime

Categoria: Direito Processo Penal

05/02/2009 07:43 | Damásio E. de Jesus

Nélson Hungria e o concurso de pessoas no crime de infanticídio

Categoria: Direito Penal

30/01/2009 01:13 | Damásio E. de Jesus

Acordo de Leniência

Categoria: Direito Administrativo

20/01/2009 03:05 | Damásio E. de Jesus

Penas Alternativas

Categoria: Direito Penal

20/01/2009 03:02 | Damásio E. de Jesus

Imputação Objetiva: O "Fugu assassino" e o "Carrasco frustrado"

Categoria: Direito Penal

17/01/2009 10:25 | Damásio E. de Jesus

O sabe e o deve saber no crime de receptação

Categoria: Direito Penal

06/01/2009 10:49 | Damásio E. de Jesus

Crime de embriaguez ao volante: a alteração do art.165 do Código de Trânsito Brasileiro e o nível de tolerância na ingestão de substância alcoólica ou de efeito análogo

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:55 | Damásio E. de Jesus

Limites à prova da embriaguez ao volante: a questão da obrigatoriedade do teste do bafômetro

Categoria: Direito de Trânsito

13/10/2008 21:54 | Damásio E. de Jesus

Nova Lei Antidrogas - alguns questionamentos

Categoria: Direito Penal

23/09/2008 22:57 | Damásio E. de Jesus

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

Categoria: Direito Processo Penal

17/08/2008 20:38 | Damásio E. de Jesus

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:35 | Damásio E. de Jesus

Permitam-me um desabafo!

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:33 | Damásio E. de Jesus

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:30 | Damásio E. de Jesus

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006

Categoria: Direito Penal

17/08/2008 20:28 | Damásio E. de Jesus