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ANICE DE SOUZA MOURA Carlos Eduardo Lamboglia Cavalcanti Filho Anderson Lucio da Silva Janiere Portela Leite Paes Joice Bezerra de Oliveira Otton Tércio de Oliveira Ferreira Marcelo André Iser VIVIAN BUONALUMI TACITO YUGAR Cassandra Costa Gondim Leonardo Henrique Duran Barboza Marta Auer Luis Alberto da Costa MARIA LIVIA BANDEIRA DE SOUSA BIANCA ANDRADE DUARTE Sthefanie Pantoja Castro dos Santos Cleiton Junio de Souza França herika sagica silva Rafael Dantas Carvalho de Mendonça josiane araújo fernandes RAMON FARIAS DE SOUZA
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Consultas Jurídicas
A responsabilidade solidária entre agente financiador e construtora por defeitos em obras

Categoria: Direito Civil

25/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Execução penal: crime, pena e estruturas basilares

Categoria: Direito Processo Penal

23/03/2015 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Responsabilidade civil contratual

Categoria: Direito Civil

18/03/2015 04:15 | Eline Luque Teixeira Paim

Da pena e das teorias da pena

Categoria: Direito Penal

17/03/2015 04:15 | Eline Luque Teixeira Paim

Legislação vigente no combate à neoescravidão

Categoria: Direito Penal

11/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Possibilidade legal do aborto de fetos anencéfalos

Categoria: Direito Penal

10/03/2015 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Mudanças introduzidas pelo novo Código Florestal brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

09/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

A separação judicial frente à Emenda Constitucional 66/2010

Categoria: Direito Civil

07/03/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

O princípio da função social do contrato

Categoria: Direito Civil

28/02/2015 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Reflexos do divórcio nos contratos de financiamento habitacional

Categoria: Direito Civil

24/02/2015 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Desaposentação

Categoria: Direito Previdenciário

23/02/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Compromisso de compra e venda

Categoria: Direito Civil

21/01/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

Polícia Administrativa e Polícia Judiciária

Categoria: Direito Processo Penal

19/01/2015 05:00 | Eline Luque Teixeira Paim

LUHMANN: o Direito como sistema autopoiético

Categoria: Filosofia do Direito

21/11/2014 04:30 | Eline Luque Teixeira Paim

O Princípio da Justiça Contratual

Categoria: Direito Civil

30/10/2014 05:15 | Eline Luque Teixeira Paim

Trancamento do Inquérito Policial

Categoria: Direito Processo Penal

01/10/2014 05:30 | Eline Luque Teixeira Paim

O policial como operador do direito

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

26/08/2014 05:30 | Eline Luque Teixeira Paim

Função social da propriedade rural e fração mínima de parcelamento

Categoria: Direito Civil

29/07/2014 05:30 | Eline Luque Teixeira Paim

A aplicação do princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

16/07/2014 05:45 | Eline Luque Teixeira Paim

O Estado moderno como processo histórico: A formação do Estado na concepção dialética de Hegel

Categoria: Direito Constitucional

07/07/2014 05:15 | Eline Luque Teixeira Paim