Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Pablo Vinícius Gomes Nunes Gisele de Andrade Silva michele costa de santana ESLANY ALVES GONÇALVES Guilherme Assunção Fagundes Roberto Cavarra Bortolon Antonio Augusto Costa Everton Junior Maria José de Vasconcelos RAFAELA DE ARAÚJO PATRÍCIO Brenda Marinho Botelho Josilene Nascimento Oliveira Fernando Antonio Sacchetim Cervo ADRIANA DA SILVA SANTOS CIRINEU BRAGA NETO LEONARDO SILAS DA SILVA PEREIRA Amilcar do Amaral Jose Carlos da Silva Brandao Davi Fernandes Ferreira Tarsila Ribeiro Marques Fernandes Laura Menezes Surette Dutra
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
O atraso da construtora na entrega de imóvel e os direitos do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

28/06/2013 06:30 | Antonio Carlos Soares Martins

Prazo da quarentena aplicável a ex-diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Categoria: Direito Administrativo

28/06/2013 05:30 | Antonio Carlos Soares Martins

O termo inicial da contagem do prazo prescricional em sede de processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2013 06:30 | Antonio Carlos Soares Martins

Legislação aplicável quanto à divisão de royalties decorrentes da lavra de petróleo e gás natural entre os entes da federação

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

27/06/2013 06:00 | Antonio Carlos Soares Martins

Limites ao parcelamento de valores devidos por descumprimento de obrigações contratuais relativas à manutenção de bens arrendados da Administração Federal

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2013 06:30 | Antonio Carlos Soares Martins

A necessidade de avaliação da vantajosidade pela administração federal diante de eventual pedido de antecipação do pagamento de valores devidos por concessionária de ferrovia a título de arrendamento

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2013 05:00 | Antonio Carlos Soares Martins

PREVIC: suas atribuições e limitações relativas à mudança de modelo remuneratório de diretores de empresas patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

25/06/2013 06:30 | Antonio Carlos Soares Martins

A PREVIC e eventual apuração de conflito de interesses em decisões corporativas de patrocinadores de planos de benefícios

Categoria: Direito Previdenciário

25/06/2013 05:45 | Antonio Carlos Soares Martins

Destinação de bens adquiridos por OSCIP em caso de rescisão do termo de parceria

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2013 18:00 | Antonio Carlos Soares Martins