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Consultas Jurídicas
A decisão do STF no RE 564132 e a consagração dos honorários como direito autônomo do advogado

Categoria: Direito Processo Civil

01/12/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

O pós positivismo e a supralegalidade dos tratados no âmbito do STF

Categoria: Direito Internacional Público

29/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Da aplicação do princípio do não confisco às multas segundo entendimento do STF

Categoria: Direito Tributário

28/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Evolução histórica do direito à saúde face à atuação estatal e sua positivação no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

27/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Análise contextualizada dos obstáculos opostos à efetivação judicial do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2014 05:30 | Nayana Machado Freitas Rosa

Advocacia pública: função essencial à justiça na implementação das políticas públicas

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

25/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Análise dos votos dos Ministros Ayres Britto e Ricardo Lewandowsky no julgamento da ADI 4277 à luz de Dworkin, Cass Sustein e Adrian Vernule

Categoria: Direito Civil

24/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

A relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado na atualidade

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2014 04:45 | Nayana Machado Freitas Rosa

Segurado facultativo de baixa renda: breves considerações acerca da nova classe de segurados incluída no RGPS pela Lei 12.470/11

Categoria: Direito Previdenciário

21/11/2014 04:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

O regime diferenciado de contratações publicas e suas inovações: avanços e retrocessos

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Natureza jurídica dos contratos administrativos segundo a doutrina de Zanella Di Pietro e Maria João Estorninho e a tendência normativa atual

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

PEC 82 e o necessário fortalecimento da advocacia pública

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

18/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Recentes transformações da gestão pública brasileira e os desafios do Século XXI

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Da necessária fundamentação das decisões no projeto do novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

15/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Ativismo judicial e força normativa dos princípios à luz do RE 567.985-MT

Categoria: Direito Constitucional

14/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa