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Consultas Jurídicas
A importância do princípio da pluralidade no reconhecimento jurídico das diferenças dos povos e das comunidades tradicionais

Categoria: Direitos Humanos

12/12/2014 05:00 | Karine de Aquino Câmara Levy

A importância da participação das comunidades tradicionais em unidades de conservação para o alcance do desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Ambiental

28/11/2014 05:00 | Karine de Aquino Câmara Levy

Evolução do socioambientalismo no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

25/11/2014 05:00 | Karine de Aquino Câmara Levy

Ponderações sobre a utilização dos precedentes como regras no sistema jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2014 04:15 | Karine de Aquino Câmara Levy

Discricionariedade judicial na quantificação do dano moral

Categoria: Direito Civil

20/11/2014 05:15 | Karine de Aquino Câmara Levy

Necessidade de alinhamento entre a prática e a teoria jurídicas

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

19/11/2014 05:00 | Karine de Aquino Câmara Levy

A filosofia do direito como instrumento de concretização dos anseios do homem

Categoria: Filosofia do Direito

17/11/2014 05:15 | Karine de Aquino Câmara Levy

A importäncia de critérios antropológicos para o reconhecimento judicial dos direitos dos povos indígenas

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

A inteligibilidade dos direitos culturais e étnicos

Categoria: Direito Constitucional

03/11/2014 05:15 | Karine de Aquino Câmara Levy

A plurietnicidade na Constituição Federal brasileira

Categoria: Direito Constitucional

01/11/2014 10:15 | Karine de Aquino Câmara Levy

A estrutura das normas de direitos fundamentais e suas implicações

Categoria: Direito Constitucional

08/10/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

A influëncia da moral e dos príncipios constitucionais na interpretaçáo judicial

Categoria: Direito Constitucional

07/10/2014 05:45 | Karine de Aquino Câmara Levy

O papel do Poder Judiciário na concretização dos direitos humanos no estado democrático de direito

Categoria: Direitos Humanos

04/10/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

A jurisdição constitucional como forma de criação do direito segundo Francisco Llorente

Categoria: Direito Constitucional

16/09/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

Os desafios na aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

15/09/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy