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Consultas Jurídicas
Da legitimidade da concessão de prerrogativas processuais à Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

25/11/2014 05:15 | Marcelo Henrique Giannini

Características do sistema de governo parlamentarista como resultado da evolução histórica das instituições inglesas

Categoria: Direito Constitucional

20/10/2014 05:30 | Marcelo Henrique Giannini

Sistema Presidencialista de Governo

Categoria: Direito Constitucional

16/10/2014 05:15 | Marcelo Henrique Giannini

Das tutelas de urgência em face da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processo Civil

11/10/2014 05:15 | Marcelo Henrique Giannini

Aspectos gerais das cláusulas pétreas

Categoria: Direito Constitucional

07/10/2014 05:15 | Marcelo Henrique Giannini

Aspectos do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2014 07:00 | Marcelo Henrique Giannini

Aspectos Gerais do Republicanismo

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Marcelo Henrique Giannini

Aspectos Gerais do Federalismo

Categoria: Direito Constitucional

25/09/2014 05:15 | Marcelo Henrique Giannini

Princípios Constitucionais da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

22/09/2014 05:00 | Marcelo Henrique Giannini

Princípios e regras - da distinção clássica à proposta de Humberto Ávila

Categoria: Direito Constitucional

13/09/2014 05:30 | Marcelo Henrique Giannini

Controle jurisdicional sobre políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

05/09/2014 06:00 | Marcelo Henrique Giannini

Da vinculação dos precedentes judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

01/09/2014 05:45 | Marcelo Henrique Giannini

A função dos tribunais superiores e alguns instrumentos tendentes a viabilizá-la

Categoria: Direito Constitucional

29/08/2014 05:45 | Marcelo Henrique Giannini

Evolução histórica do mandado de injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Civil

27/08/2014 05:45 | Marcelo Henrique Giannini

Noções históricas introdutórias - o precedente judicial para a tradição romano-germânica (civil law) e para a anglo-saxônica (common law)

Categoria: Sociologia jurídica

25/08/2014 09:00 | Marcelo Henrique Giannini