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Alberto Jorge Soares dos Santos Júnior Tatiana dos Santos Majewski Leticia Rodrigues Lira Maria Luiza Vieira Rocha Dias Luiza Biazzi Cantanhede José de Paulo de Morais e Gomes Raul Queiroz de Menezes Fernanda de Goes Brito Diamantaras BRUNA PINTO SALES Júlia Emanuelle Rodrigues Machado Ana Karoline de Souza Ferreira Rafaela Arruda de Queiroz RAFAEL SEIJI DE CASTRO NAKANO Sentclair Marinho de Assis Junior Priscila Rodrigues Ghedini Elifas Levi Rocha de Souza Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda Rauslly Anne Scapin Alexandre Orion Reginato TJRR - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Brasil
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Consultas Jurídicas
A necessária compatibilização de princípios na teoria geral dos contratos

Categoria: Direito Civil

17/12/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Considerações sobre a distinção entre processo e procedimento à luz das teorias processualistas e suas implicações práticas

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Novo Código de Processo Civil e o risco "decisionismo": alguns apontamentos

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Considerações acerca da utilização do procedimento previsto na Lei Nº. 6.858/80 para recebimento de valores decorrentes de expurgos inflacionários do FGTS

Categoria: Direito Trabalho

02/12/2014 05:15 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A autonomia da vontade no direito de família

Categoria: Direito Civil

27/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A (re)invenção dos direitos humanos na visão de Joaquin Herrera Flores

Categoria: Direitos Humanos

25/11/2014 04:45 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

O Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Dos limites dos efeitos da coisa julgada perante terceiros. Recorte no Direito Previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A jurisdição e o acesso ao Poder Judiciário na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

Breve análise acerca da possibilidade de anulação de doações realizadas em benefício de instituições religiosas

Categoria: Direito Civil

06/11/2014 05:30 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A pena de perdimento de veículos

Categoria: Direito Administrativo

20/10/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

A multa de mora e a denúncia espontânea

Categoria: Direito Tributário

23/09/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade