Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Danielle Portugal de Biazi Felipe Martins Teixeira Maurício Fonseca Martins Deryck Miranda Belizario RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO José Netto Cruz de Souza Rita de Cássia Motta Freire Fernanda Cavalcanti de Albuquerque Beatriz Costa Santana Cândido Furtado Maia Neto EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO Mariane Lanini Bergamini DIANA CALEGARI SILVA DIOGO Diana Tancetti ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR LUANA THAIS SANTOS CARVALHO LUCIENE DA SILVA CARVALHO Gisele Lemos Kravchychyn Cintia Paula de Souza HELENA CRISTINA COSTA LEAL
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Evolução histórica da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

O posicionamento do TCU sobre a necessidade de projeto básico em contratações diretas emergenciais

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2014 04:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

O descumprimento à ordem legal de servidor público proferida no exercício de competência prevista no artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro e a configuração do crime de desobediência

Categoria: Direito Penal

22/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Breves considerações sobre a fiscalização exercida pelo concedente no âmbito dos convênios administrativos

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:30 | Caroline Marinho Boaventura Santos

O Poder Judiciário e a imposição à Administração Pública da obrigação de demarcar terras indígenas

Categoria: Direito Constitucional

18/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

A propositura de ação indenizatória pelo lesado diretamente contra o agente público causador do dano

Categoria: Direito Administrativo

17/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

O uso dos recursos naturais pelos índios e a observância à legislação ambiental

Categoria: Direito Ambiental

16/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Da competência para prestação do serviço de iluminação pública em trechos de rodovias federais situadas no perímetro urbano do município

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2014 04:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Aviso prévio trabalhado: custo não renovável da planilha de custos e formação de preços do contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

11/12/2014 04:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Os veículos de polícia e as infrações ao Código de Trânsito Brasileiro

Categoria: Direito de Trânsito

10/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Breves considerações sobre o acordo de nível de serviço nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Da responsabilidade da Administração Pública pela obtenção das licenças ambientais para obras e serviços executados sob o regime da contratação integrada

Categoria: Direito Ambiental

26/11/2014 05:30 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Da necessidade de efetiva previsão de recursos na lei orçamentária anual em vigor no exercício financeiro para deflagrar licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Da exigibilidade da certidão negativa de débitos trabalhistas das empresas em recuperação judicial durante a vigência do contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2014 05:15 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Da ausência de responsabilidade civil da FUNAI pelos atos praticados por indígenas

Categoria: Direito Administrativo

06/11/2014 05:15 | Caroline Marinho Boaventura Santos