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Consultas Jurídicas
Processo Legislativo

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2009 08:37 | Leonardo Gomes de Aquino

Direito & internet: uma questão de congruência

Categoria: Informática

24/04/2009 00:07 | Leonardo Gomes de Aquino

Detenção e sua conversão em posse

Categoria: Direito Civil

16/03/2009 08:54 | Leonardo Gomes de Aquino

A ilusão ou não da existência do Direito real de concessão de uso especial para fins de moradia

Categoria: Direito Civil

03/03/2009 07:12 | Leonardo Gomes de Aquino

Os efeitos da posse

Categoria: Direito Civil

02/03/2009 07:25 | Leonardo Gomes de Aquino

A ilusão ou não da existência do Direito real de concessão de uso especial para fins de moradia

Categoria: Direito Administrativo

07/02/2009 07:14 | Leonardo Gomes de Aquino

Direito de resolução: uma comparação dos princípios do Unidroit e os Direitos Português e Brasileiro

Categoria: Indiferente

27/12/2008 09:11 | Leonardo Gomes de Aquino

O agente de execução: um contributo para a efetividade do processo executivo português - breves considerações

Categoria: Direito Processo Civil

25/12/2008 09:37 | Leonardo Gomes de Aquino

O direito falimentar transfronteriço: pressupostos

Categoria: Direito Comercial

18/12/2008 00:11 | Leonardo Gomes de Aquino

O Mercador de veneza: Uma visão do contrato celebrado entre Shylock e Antonio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/12/2008 10:17 | Leonardo Gomes de Aquino

Sociedade anônima e as inovações no exercício social e nas demonstrações contábeis trazidas pela Lei 11.638/07.

Categoria: Direito Comercial

27/11/2008 09:37 | Leonardo Gomes de Aquino