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Romeria de Brito Martins Maria Clara Tavares Santana Paulo Reyner Camargo Mousinho Vinicius Ozório Gomes Morgana Talita Tronco Sybelle Morgana Macena Batinga Raphaela Holanda Cavalcante Amato Maria Beatriz gomes da Costa DAIANA SILVA DO NASCIMENTO Luciano Carlos de Melo Andressa Pedral de Santana KEYLLA VIEIRA SANTOS Flávio Gomes Ana Claudia Silva Soares Whilany Cristine Pereira Paiva Cely Say de Carvalho Adriana Moreira Primo Thayna Braz Brustolon Francisco de Salles Almeida Mafra Filho Milla Nadi Ribeiro Soares
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Consultas Jurídicas
Da súmula 78 da TNU e da concessão de benefício por incapacidade ao portador do vírus HIV

Categoria: Direito Previdenciário

27/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Da prorrogação da qualidade de dependente do estudante universitário maior de 21 anos

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Maioridade, emancipação e perda da qualidade de dependente no direito previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

25/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

A ausência de anotação na CTPS como motivo de prorrogação do período de graça

Categoria: Direito Trabalho

24/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Auxílio-reclusão - características, peculiaridades e aspectos controversos

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2014 04:00 | Eduardo Avian

A doença preexistente no direito previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

22/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Pensão por morte: meios de prova de dependência

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Justiça gratuita: da prova da miserabilidade na jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Amparo assistencial: a evolução do conceito de miserabilidade e a aplicação da Lei 8.742/93 na prática

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Dos limites do poder constituinte derivado e de sua alteração por plebiscito ou referendo

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Da contribuição "in extremis" do segurado facultativo no benefício de pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

16/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Do fator previdenciário como instrumento de justiça distributiva

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:45 | Eduardo Avian

Da concessão do benefício de auxílio-reclusão no caso de segurado desempregado

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Pensão por morte: evolução história, mudança de paradigma e situação atual

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Da presunção de veracidade da Carteira de Trabalho e Previdência Social perante o Instituto Nacional do Seguro Social e das hipóteses de afastamento

Categoria: Direito Previdenciário

09/12/2014 05:00 | Eduardo Avian