Conteúdo Jurídico

O sistema de escore de crédito no Brasil: limites legais e incidência de indenização por danos morais

Categoria: Direito Consumidor

14/12/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ: nova Súmula 545

Categoria: Direito Penal

11/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

10/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: nova Súmula 516 do STJ

Categoria: Direito Tributário

09/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária: um breve exame das alterações promovidas pela Lei n. 13.043, de novembro de 2014

Categoria: Direito Civil

08/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Qual a abrangência do conceito de "lei federal" para fins cabimento de recurso especial nos termos do art. 105, III, da CF/88?

Categoria: Direito Processo Civil

04/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

A vedação do cabimento de mandado de segurança contra "lei em tese"

Categoria: Direito Processo Civil

03/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

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Categoria: Direito Trabalho

02/12/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: a queda da Súmula 470 do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

01/12/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

O prazo máximo de permanência do nome de inadimplente no SPC

Categoria: Direito Consumidor

26/11/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor: Nova Súmula 532 do STJ

Categoria: Direito Consumidor

25/11/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

O novo entendimento do STJ a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

Categoria: Direito Civil

24/11/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ

Categoria: Direito Civil

23/11/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

Crime de lesão corporal em violência doméstica contra a mulher: a natureza incondicionada da ação penal

Categoria: Direito Penal

20/11/2015 04:30 | Alice Saldanha Villar

Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas

Categoria: Direito Consumidor

19/11/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

A legitimidade ativa do Ministério Público para defender beneficiários do DPVAT: queda da Súmula 470 do STJ

Categoria: Direito Tributário

11/11/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro

Categoria: Direito Processo Civil

10/11/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

O conflito entre a Súmula 327 do STF e a Súmula 114 do TST: a prescrição intercorrente aplica-se ou não na Justiça do Trabalho?

Categoria: Direito Trabalho

21/10/2015 04:45 | Alice Saldanha Villar

O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/10/2015 05:00 | Alice Saldanha Villar

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

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