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Consultas Jurídicas
TJES - Civil. Contratos. Cláusula penal.

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:10 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Responsabilidade Civil. Morte decorrente de acidente automobilístico. Segurado conduzindo motocicleta com elevado teor alcólico. Agravamento do risco. Tese afastada. Não comprovação de nexo de causalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:08 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Mandato. Generalidades

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:06 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Perda e Danos. Responsabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:02 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Contratos. Do comodato

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 06:58 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Família. Alimentos. Revisional de alimentos. Maioridade. Faculdade. Necessidade ligada aos estudos. Com a maioridade adquirida pelo filho extingue-se o poder familiar, desaparecendo, em conseqüência, o dever de sustento

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:26 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Simulação. Há simulação quando as partes emitem, conjuntamente, uma declaração enganosa de vontade com intenção de enganar terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:19 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Embargos de terceiro. Cônjuge. Defesa do Direito à meação. Dúvida quanto a divisibilidade dos imóveis penhorados nos autos da execução. Cerceamento do direito de defesa. Sentença anulada

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil