Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Vitor César F. de C. Pires Gabriel Vinicius Zulli Laryssa da Silva Chefer Davi José Muniz da Silva Luana Maria de Lima Oliveira Fernanda Ribeiro de Sousa Paulo Henrique Vieira Aquino Carlos Eduardo Mendonça Feliciano Raimundo José de Sousa Araújo Mirian Rodrigues Bonifácio Cardoso Luís Inácio Carneiro Filho Camila Dias Marques INÊS APARECIDA DA COSTA Lucas Bernardo de Castro Andrea Pedral dos Santos Ramiro Bruna Temporin Letícia Maffini de Paiva LEONARDO GELATTI BACKES Sergue Alberto Marques Barros Lívia Batista Sales Carneiro
E mais 11515 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
TJES - Civil. Contratos. Cláusula penal.

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:10 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Responsabilidade Civil. Morte decorrente de acidente automobilístico. Segurado conduzindo motocicleta com elevado teor alcólico. Agravamento do risco. Tese afastada. Não comprovação de nexo de causalidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:08 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Mandato. Generalidades

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:06 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Perda e Danos. Responsabilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 07:02 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Contratos. Do comodato

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/09/2012 06:58 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Família. Alimentos. Revisional de alimentos. Maioridade. Faculdade. Necessidade ligada aos estudos. Com a maioridade adquirida pelo filho extingue-se o poder familiar, desaparecendo, em conseqüência, o dever de sustento

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:26 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Simulação. Há simulação quando as partes emitem, conjuntamente, uma declaração enganosa de vontade com intenção de enganar terceiros

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/03/2012 10:19 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil

TJES - Civil. Embargos de terceiro. Cônjuge. Defesa do Direito à meação. Dúvida quanto a divisibilidade dos imóveis penhorados nos autos da execução. Cerceamento do direito de defesa. Sentença anulada

Categoria: Acordãos inteiro teor

18/06/2011 05:15 | TJES - Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo Brasil