Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cícera Emília de Alencar Leite Ana Laura Pádua Palma Thiago Oszter Duarte Igor Matheus Gomes Pereira Jairo Bonfim Nazareno Filho Bárbara Barbosa Fernandes Josiene Soares Guimarães Anderson de Melo Silva Ciro de Alencar Souza William Alves de Oliveira Enio Gustavo Lopes Barros Milena Fernandes Garcia Hardman Richardson Donizeti Alves Rayanne de Souza Gonçalves Jarina Ravanessa Silva Araújo Elke Vieira da Silva Geovanna de Oliveira Gomes Ricardo Manoel da Cruz Formiga Tereza Fernanda Martuscello Papa Elismara Soares Britto de Moraes
E mais 11380 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A efetividade do valor da indenização ocasionada por erro judicial

Categoria: Direito Civil

28/06/2023 04:29 | Fabiane Juvenal de Lima Rodrigues

O presente artigo busca apresentar uma discussão a respeito da efetividade do valor recebido a título de indenização por vítima de erro judicial. Aquele que procura o judiciário em busca de mitigar os prejuízos advindos já de uma decisão do próprio judiciário, pleiteia que o valor seja, de fato, equivalente ao dano sofrido. Desta forma, ...
A efetividade do valor da indenização ocasionada por erro judicial

Categoria: Direito Civil

19/05/2023 04:06 | Fabiane Juvenal de Lima Rodrigues

O presente artigo busca apresentar uma discussão a respeito da efetividade do valor recebido a título de indenização por vítima de erro judicial. Aquele que procura o judiciário em busca de mitigar os prejuízos advindos já de uma decisão do próprio judiciário, pleiteia que o valor seja, de fato, equivalente ao dano sofrido. Desta forma, ...
A Cidadania das pessoas em situação de rua e a (in) eficiência da Política Nacional para a População em Situação de Rua

Categoria: Direitos Humanos

15/05/2023 04:20 | Fabiane Juvenal de Lima Rodrigues

A cidadania é um dos principais fundamentos previstos na Constituiçao Federal de 1988, em suas primeiras linhas, a saber, artigo 1º, inciso II. Ao lado da dignidade da pessoa humana balizam as normas que devem prevalecer em respeito aos direitos e garantias fundamentais. Avançando na leitura constitucional, observa-se que o artigo 5º da Carta...