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STF - Notícias de terça-feira, 12 de janeiro de 2010

STF - Notícias de terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Tribunais Estaduais

12 jan 2010, 20:21

por: Administrador Master

 

Supremo recebe mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

Em 2009, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) exatos 4.732 pedidos de habeas corpus. No mesmo período, a Corte concedeu 428 pedidos.


Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de ex-detentos nas cidades-sede da Copa de 2014

 

Veja no YouTube julgamento do STF que derrubou obrigatoriedade do diploma de jornalista

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