1. Introdução

O mundo contemporâneo encontra-se em estado de globalização. Esse processo deve-se à expansão do capitalismo e da ideologia neoliberal de abertura mercadológica e a minimização do Estado. Em decorrência disso, as Big Techs estadunidenses, ancoradas na ideologia neoliberal de abertura de mercado e Estado mínimo, vão se infiltrando em cada país, em cada canto do mundo. O que ocorre, no Brasil, é uma crise de soberania.

Não é mais soberano o Estado brasileiro. Subordina-se ele aos ditames do mercado. Exemplo disso é o conflito entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e Elon Musk, empresário multibilionário do ramo tecnológico.

Está-se enfrentando, no Brasil, uma crise na soberania nacional, haja vista interferências externas de Big Techs no Estado brasileiro, com constante abertura de mercado e minimização do Estado, sendo este cada vez mais enfraquecido em prol de um sistema de livre mercado que beneficia as Big Techs estadunidenses.

2. Soberania abalada

O conceito de soberania, de acordo com AZAMBUJA (2008), é a capacidade de um Estado de se autodeterminar, de possuir o poder sobre dado território e sobre o povo. A soberania, em um Estado democrático, reside no povo. Entretanto, deve-se atentar para o que se vê, mas também para o que não se vê, para utilizar a celebre frase de BASTIAT (2010). O que se vê é a democracia; o que não se vê é a crise da soberania residente no povo na democracia brasileira.

Com a expansão do capitalismo de livre mercado, da ideologia neoliberal, da hegemonia dos Estados Unidos da América e das Big Techs, tem-se a democracia brasileira ameaçada. Não apenas a democracia, mas a soberania estatal do Brasil. Vê-se, de um lado, Elon Musk enfrentando a jurisdição brasileira, no território brasileiro, as soberania brasileira e, portanto, o povo brasileiro.

3. O aviso de Paulo Bonavides

O eminente jurista Paulo Bonavides (1925-2020) já alertou os juristas brasileiros a respeito dessa temática: a expansão da ideologia neoliberal em face da soberania do Estado brasileiro. BONAVIDES (2009) afirma que o Brasil passa por um “Golpe de Estado Institucional”. As instituições são tomadas pelo poderio econômico (estadunidense, no caso brasileiro), sujeitando-se à ideologia neoliberal, ao enfraquecimento do Estado (eufemismo para “Estado Mínimo”) e culminando na derrocada da soberania de um país. Bonavides denomina o Estado dominado de Estado neocolonial

O que ocorre no Brasil é o conflito entre as Big Techs (o governo norte-americano) e a jurisdição brasileira. Bonavides previu isso. O que tentam fazer é um golpe de Estado institucional, utilizando de Big Techs e do poderio econômico americano, cuja finalidade precípua é enfraquecer o Estado e a soberania brasileiras, fazendo com que estes sujeitem-se à ideologia neoliberal com o fito de tomarem institucionalmente o Estado brasileiro.

4. Conclusão

Conclui-se, ante o exposto, que a soberania brasileira encontra-se ameaçada pelo poderio econômico e a ideologia neoliberal estadunidense. Seu intuito é enfraquecer o Estado brasileiro, controlá-lo economicamente e politicamente, por meio de um golpe institucional de Estado, tranformando o Brasil em uma neocolônia. O povo brasileiro não pode esquecer-se: país livre e soberano é país que se autodetermina e não o que se sujeita às amarras políticas e econômicas dos outros.

Referências

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 2 ed. São Paulo: Globo, 2008.

BASTIAT, Friederich. O que se vê e o que não se vê. 2 ed. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2010.

BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neocolonial. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.