A lei de liberdade econômica e sua eficácia no atual quadro político brasileiro
A lei de liberdade econômica e sua eficácia no atual quadro político brasileiro
O presente artigo apresentará um panorama sobre o grau de importância e os benefícios que uma política bem conduzida da garantia de liberdade econômica pode obter em uma sociedade, realizando-se um paralelo com os conceitos e diretrizes trazidos pela Lei 13.874/2019 e como a sua aplicação prática não desempenhou o resultado que era esperado em 2 (dois) anos de vigência.
Sergio Baptista Pereira de Almeida Filho, o autor
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e estudante do Mestrado em Direito Civil Comparado, na mesma instituição, endereço de e-mail: sbpalmeidaf@gmail.com.
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