Gratuidade da justiça como instrumento de acesso a justiça
Gratuidade da justiça como instrumento de acesso a justiça
Este artigo examina o direito ao acesso à justiça no Brasil, uma promessa constitucional que enfrenta diversos desafios para sua efetivação. A pesquisa analisa os mecanismos jurídicos e as práticas sociais que impactam o exercício deste direito, destacando a discrepância entre a teoria e a prática. A morosidade processual é apontada como um dos principais entraves, afetada pela insuficiência de recursos, a necessidade de modernização do sistema judiciário e as disparidades socioeconômicas que limitam o acesso da população à justiça.
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