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Boletim Conteúdo Jurídico n. 25, de 2009 (ano I) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 25, de 2009 (ano I) ISSN - 1984-0454

Ano I - 2009 - ISSN - 1984-0454
por: Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 25, de 2009 (ano I) ISSN - 1984-0454  

Conselho Editorial 

Artigos Jurídicos

28/02/2009 - Roberto Cavarra Bortolon
» Os Novos Paradigmas Contratuais e o Regime de Patrimônio de Afetação

28/02/2009 - Damásio E. de Jesus
» Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial


28/02/2009 - Vítor Chaves Siqueira Duarte
» Veículos avariados e a Classificação de danos imposta pelo CONTRAN
27/02/2009 - Valdinei Cordeiro Coimbra
» O despertar do crime de posse ilegal de arma de fogo diante do prazo final previsto no art. 30 da Lei 10.826/03, com as alterações promovidas pela Lei 11.706/08
27/02/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» A adoção do adversarial system pela Constituição de 1988
26/02/2009 - José Hable
» Tributo prescrito e restituição tributária
26/02/2009 - Bruno Mattos e Silva
» "Contratos de gaveta": um problema social
26/02/2009 - André Lavareda Fonseca
» Boa-fé nos contratos
26/02/2009 - Maria Berenice Dias
» Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória
25/02/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» Bases humanitárias para o Código Penal Brasileiro
25/02/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» A tragédia de Unaí e o Dia Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
25/02/2009 - Nayron Divino Toledo Malheiros
» O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"
25/02/2009 - Gisele Leite
» O rei está nu
24/02/2009 - Tassus Dinamarco
» Teoria da Recepção na Lei 1.579/52
24/02/2009 - Damásio E. de Jesus
» Furtos, saques e estado de necessidade
24/02/2009 - Paulo de Souza Queiroz
» Duas palavras sobre aborto
24/02/2009 - Robson Zanetti
» Sociedade de propósito específico: aspectos gerais
+ mais

 

Colunistas

28/02/2009 - José Hable
» Decadência e o inciso II do art. 173 do CTN

27/02/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Organização administrativa

26/02/2009 - Maria Berenice Dias
» Alienação parental

25/02/2009 - Kiyoshi Harada
» O imbróglio das filantrópicas

24/02/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro

+ mais 

Informativos
27/02/2009 » Informativo 388 do TRF4 - 2009< /span>


20/02/2009 » Informativo 535 do STF - 2009

19/02/2009 » Informativo 383 do STJ - 2009

+ mais
Jurisprudências

24/02/2009 » TJRN - Civil e processual civil. Preliminar de não conhecimento do agravo retido. Acolhimento. Preliminar de ilegitimidade ativa. Falecimento da autora. Substituição processual. Possibilidade. Interesse dos herde! iros
24/02/2009 » TJRN - Civil e processual civil. Apelação cível. Preliminares de carência de ação, falta de pressuposto essencial da demanda e ausência de constituição de litisconsórcio passivo necessário. Rejeição. Mérito. Ação de dissolução de sociedade mercantil
24/02/2009 » TJRN - Civil. Civil. Apelação cível. Ação ordinária de anulação de contrato de promessa de compra e venda. Ilegitimidade passiva da ré reconhecida pelo juízo de 1º grau. Sucessão de empresas. Ônus da prova de quem alega a sucessão
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

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APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o editorial@conteudojuridico.com.br

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

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Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: CONTEúDO JURíDICO, . Boletim Conteúdo Jurídico n. 25, de 2009 (ano I) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 01 mar 2009, 20:45. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/boletim conteúdo jurídico - issn - 1984-0454/16922/boletim-conteudo-juridico-n-25-de-2009-ano-i-issn-1984-0454. Acesso em: 23 maio 2025.

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