Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

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STJ - Notícias de quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

STJ - Notícias de quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17:15 - Manutenção preventiva indisponibiliza acompanhamento processual

14:40 - Expediente do STJ no carnaval

14:29 - Prazos processuais não são suspensos ou interrompidos no carnaval

13:35 - STJ rejeita recurso contra pagamento de pensão a filho de procurador falecido

11:41 - CVC Tur tem reduzida indenização a casal por problemas em viagem

10:18 - STJ inverte ônus da prova em favor de empresário que adquiriu caminhão com defeito

09:30 - Administração pública deve exigir certidões negativas para celebrar convênios

08:47 - Cemig pode suspender fornecimento de energia elétrica a unidades da Rima Industrial

08:04 - Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos

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