14/06/2023 04:18 | Luisa Cassula Piasentini
Este artigo objetiva compreender como o Superior Tribunal de Justiça decide casos de disputa pela guarda dos filhos quando há episódios de violência doméstica envolvendo membros da família, utilizando o método de análise de jurisprudência. Após a entrada em vigor da Lei nº 13.058/2014, a guarda compartilhada – isto é, responsabilizaç...