Petição Inicial com Pedido de Falência por Impontualidade no Cumprimento de Obrigação Financeira

Requerimento de Decretação de Falência com Base em Dívida Líquida, Certa e Exigível, Representada por Duplicata Não Paga e Protestada...

Ação de Sonegados – Pedido de Colação de Bens doados como Adiantamento da Legítima

Herdeiros recusam-se a trazer à colação os bens recebidos por doação, buscando vantagem indevida na partilha. Pedido para que os bens doados sejam incluídos no inventário e igualadas as legítimas....

Ação de Rescisão Contratual com Indenização por Danos Morais

Pedido de devolução de valores pagos e reparação por prática abusiva em contrato de financiamento imobiliário....

Réplica à Contestação: Requerimento dos Efeitos da Revelia e Impugnação das Alegações Infundadas do Requerido

Invalidade da Contestação por Falta de Assinatura do Procurador e Análise do Mérito sobre o Inadimplemento Contratual e Alienação Ilícita do Bem Fiduciário...

Contra-Minuta aos Embargos à Execução – Manutenção dos Cálculos Homologados

Impugnação à Contestação da Reclamada e Pedido de Prosseguimento da Execução...

Contra-Razões ao Recurso de Apelação – Manutenção da Sentença

Defesa da Decisão Proferida em Favor da Parte Autora Perante o TRF-3...

Razões de Recurso de Apelação: Veredicto do Júri Contrário às Provas dos Autos e Erro na Aplicação da Pena

Impugnação da Decisão Condenatória com Base na Inexistência de Prova de Autoria e Contradições Testemunhais, Requerendo Novo Julgamento...

Queixa-Crime por Difamação e Injúria em Ambiente Condominial

Pedido de Instauração de Inquérito Policial por Atos Atentatórios à Honra e Privacidade do Requerente...

Petição Inicial para Decretação de Autofalência por Impontualidade e Insolvência do Devedor

Requerimento de Falência com Base na Lei 11.101/2012, Apresentação de Documentos e Justificativas Econômico-Financeiras para a Declaração de Insolvência...

Pedido de Citação por Edital de Proprietário Desconhecido e Terceiros Interessados

Requerimento de publicação para assegurar o direito de defesa no processo de usucapião...

Ação de Cobrança de Despesas Condominiais: Inadimplemento de Condômino e Busca de Título Executivo Judicial

Cobrança de Débitos Condominiais com Base na Convenção e na Legislação Vigente, Incluindo Juros, Multa e Correção Monetária...

Contra-Razões de Apelação: Sustentação da Revelia e Defesa da Decisão Judicial em Ação de Busca e Apreensão

Análise Jurídica da Revelia Caracterizada e Refutação dos Argumentos do Apelante no Contexto de Inadimplemento Contratual e Alienação Irregular de Bem...

Contraminuta aos Embargos à Execução – Impugnação às Alegações da Executada

Defesa da Base de Cálculo e Observância da Sentença Transitada em Julgado...

Razões Recursais – Pedido de Reforma da Sentença

Concessão de Pensão por Morte à Genitora do Segurado – Comprovação da Dependência Econômica...

Recurso de Apelação em Face de Sentença Condenatória por Corrupção de Menores

Impetração de Revisão Judicial com Base em Bis in Idem, Dosimetria Irracional da Pena e Violação aos Princípios da Individualização e Proporcionalidade...

Queixa-Crime por Estelionato e Falsidade Ideológica

Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro Requer a Responsabilização Penal de Dissidentes por Fraude na Fundação de Nova Entidade Sindical...

Requisição de Falência do Espólio por Insolvência Patrimonial

Pedido Formulado pelo Cônjuge Sobrevivente com Base na Insuficiência Financeira da Empresa do Falecido...

Pedido de Transferência Provisória de Guarda

Mãe Requer Transferência da Guarda do Filho aos Tios Maternos em Razão de Oportunidade Profissional no Exterior...

Ação de Indenização por Danos Causados em Imóvel

Pedido de Reparação de Danos Decorrentes de Contrato de Locação, com Responsabilização Solidária do Locatário e Fiadores...

Busca e Apreensão de Veículo Alienado Fiduciariamente por Inadimplemento Contratual

Requerimento Judicial para Recuperação de Bem Financiado em Razão do Descumprimento das Obrigações pelo Devedor...