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Artigos
Aperfeiçoamento democrático no Brasil promovido pela participação social

Categoria: Direito Constitucional

22/09/2021 04:40 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

Durante o século XX observou-se uma maior influência da concepção elitista que entende a democracia como um método político, ou seja, como uma maneira de se organizar as instituições públicas a fim de se obter as decisões políticas legislativas. Dentro dessa linha, aponta-se que o Estado deve ser dotado de relativa autonomia para governa...

O discurso oficial da teoria da pena

Categoria: Direito Penal

14/09/2021 04:35 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

O presente artigo objetiva discorrer sobre as teorias justificacionistas, bem com criticar a finalidade por eles proposta. Ao longo dos tempos o homem tenta justificar a finalidade da pena. Foram criados diversos discursos, porém nenhum se mostra satisfatório. A pena sempre teve um caráter cruel e desumano. ...

A exclusão da culpabilidade pela inexigibilidade de outra conduta

Categoria: Direito Penal

09/08/2021 05:55 | ALIXANDRE BARROSO VIEIRA

Seria inviável tratar do presente tema, sem antes discorrer ainda que de maneira muito sucinta a acerca do conceito de crime e analisar a culpabilidade, elemento este umbilicalmente ligado a inexigibilidade de conduta diversa. Vejamos inicialmente, o conceito analítico de crime segundo Hans Welzel (1987), “a tipicidade, a antijuridicidade e a c...


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