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Artigos
O Supremo Tribunal Federal e a efetividade do direito social de acesso à educação infantil

Categoria: Direito Constitucional

09/04/2013 05:45 | Eduardo Franco Vilar

Filosofia do Direito e da Justiça

Categoria: Sociologia jurídica

30/06/2011 05:15 | Eduardo Franco Vilar

Apontamentos Sobre Teoria Geral do Estado e terminologias aplicadas aos Princípios Fundamentais do Direito Constitucional Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

18/03/2009 08:00 | Eduardo Franco Vilar

Breves apontamentos sobre a função social da propriedade privada

Categoria: Direito Civil

17/02/2009 00:15 | Eduardo Franco Vilar

Comparação entre Benfeitorias e Acessão

Categoria: Direito Civil

16/02/2009 09:10 | Eduardo Franco Vilar

Emenda 19: Estabilidade x Estágio Probatório

Categoria: Direito Administrativo

13/02/2009 07:05 | Eduardo Franco Vilar

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