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Artigos
Cláusula penal: inadimplemento obrigacional e reflexos na responsabilidade civil contratual

Categoria: Direito Civil

01/08/2018 04:45 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Constituição: uma abordagem da concepção moderna à luz da doutrina de Niklas Luhmann

Categoria: Direito Constitucional

31/07/2018 04:45 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Contratos de locação: contratação direta e aplicabilidade da Lei nº 8.245/91 aos contratos firmados pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

20/07/2018 05:15 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Civil Law: hegemonia da lei escrita como instrumento de criação e evolução do direito?

Categoria: Direito Constitucional

13/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

As pedaladas fiscais e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

12/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Súmulas vinculantes: uma abordagem à luz da doutrina do stare decisis

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Sistema da common law e os precedentes judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2016 04:30 | Larissa Colangelo Matos Vidal

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