21/09/2022 04:52 | Luiza de Oliveira Gutterres
O presente trabalho visa analisar, a partir do modelo teórico exposto pela criminologia crítica e pela necropolítica, a forma como a sistemática do Estado brasileiro atua. Definindo a necropolítica como o instrumento de poder que determina condutas e validações políticas, o estudo irá apresentar uma análise social do assunto frente aos d...
Categoria: Direito Processo Penal
19/07/2022 04:04 | Luiza de Oliveira Gutterres
No que tange a tornozeleira de monitoramento eletrônico de pessoas, pouco se previu, quando diante de sua criação, nas consequências legais e sobretudo sociais que a sua implementação teria. Nessa perspectiva, o presente trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica qualitativa, visando analisar a legislação atinente e explorar os efeito...